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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 15:15
Negada soltura de suposto envolvido na fraude do leite
Acusado estaria adicionando água e produtos químicos - ureia e formol - ao leite
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 16:00
Empresário suspeito de envolvimento na fraude do leite seguirá preso
De acordo com a denúncia, o acusado estaria utilizando ureia e formol para aumento do volume e o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:20
Adulteração de leite.
Crime grave.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 14:45
Denúncia contra envolvidos em fraude de adulteração do leite é aceita
Denunciados associaram-se para adulterar o leite in natura, mediante a adição de água e ureia
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:45
Ministério Público denuncia quatro pessoas por suspeita de adulteração de leite
Total de 113 mil litros de leite impróprios para consumo por presença de formol
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 14:45
MP-RS interroga um dos principais suspeitos de adulterar leite
Formalização das denúncias criminais deve ser entregue à Justiça até quinta-feira (16), mas ainda não há definição do número de participantes no esquema
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 13:30
Governo do RS proíbe a venda de mais três marcas de leite
São elas: Goolac, Hollmann e Só Milk, fabricadas pela VRS Indústria de Laticínios, mesma empresa do leite Latvida, que também está proibido
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 10:55
Acusados de adulterar leite são presos no Sul
Promotor não informou se o leite adulterado chegou a ser comercializado
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 12:51
TJ condena por velocímetro adulterado
Carro com o velocímetro adulterado
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Considerações sobre fraude contra credores e fraude à execução
Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Considerações sobre fraude contra credores e fraude à execução
Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:31
A sexualidade e o Direito
O Brasil do século XXI ainda luta por um direito democrático da sexualidade. Liberdade, igualdade e não-discriminação, bem como a proteção da dignidade humana, são os fundamentos que estruturam o desenvolvimento de um direito democrático da sexualidade, compatível com o pluralismo e a laicidade requeridas pelas sociedades democráticas contemporâneas. Há um descompasso existente entre o reconhecimento jurídico dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, por meio das três perspectivas: a da História, a da moral religiosa e, do Direito
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 14:30
Banco é responsável por pagamento de cheque adulterado
Banco deve indenização ao cliente que teve descontado valor mais de 80 vezes superior ao do título emitido
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 13:36
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:58
Nova Lei de Licitações Públicas
compliance (conformidade) para evitar o cometimento de crimes e ilícitos como suborno e fraude. Permite
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Direito civil e consumidor. Apelação cível. Ação Civil Pública.
Comercialização de combustível adulterado.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Abril de 2015 - 14:26
Principais inovações do Processo de Execução na sistemática jurídica brasileira
As mudanças adimplidas pelo Novo Código de Processo Civil brasileiro pretendem empreender maior celeridade com respaldo na segurança jurídica e resgatar credibilidade na tutela executiva por muito tempo desprestigiada e mantida como refém do devedor (executado).
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 15:04
Considerações sobre os Crimes contra a Dignidade Sexual no direito penal brasileiro
Apesar das Leis 12.015/2009 e Lei 13.718/2018 traduzem grande progresso na repressão aos crimes contra a dignidade sexual, ainda carecemos de mecanismos mais eficazes para evitar e dirimir os conflitos dessa natureza.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:02
Excesso de prazo permite liberdade provisória a acusados de adulterar leite em pó
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por unanimidade, habeas-corpus em favor dos irmãos Júlio César e Antônio Carlos Medeiros Alves. Ambos poderão responder ao processo em liberdade.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:42
A questão militar e o caso Dreyfus
O caso Dreyfus fora um equívoco do judiciário francês resultando em escândalo político, ocorrido na última década do século XIX. A vítima era o oficial de artilharia do exército francês, de origem judaica que fora acusado de vender segredos militares a um adido alemão. Sua condenação pautada em documentação falsa e denunciada pelo escritor Èmile Zola que redigiu carta aberta ao presidente francês e publicada na imprensa francesa denunciando que o exército teria condenado um inocente deliberadamente.